Descrição

LEI Nº 643 DE 2025 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes – FME e do Conselho Municipal de Esporte do Município de Passabém e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

LEI Nº 644 DE 2025 Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

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Descrição

LEI Nº 642- 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Descrição

LEI COMPLEMENTAR N° 004-2025 "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA Lei COMPLEMENTAR N° 003/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Descrição

LEI 641. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.

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Descrição

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PARA A EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE BARRACAS 3 X 3 M FORNECIDA PELA PERMITENTE, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DESTINADOS À EXPLORAÇAO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE PASSABÉM 2025 PARA COMERCIALIZAREM COMIDAS E BEBIDAS EM GERAL, DURANTE OS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2025, O EVENTO SERÁ REALIZADO NO CAMPO MUNICIPAL DE PASSABÉM/MG.

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