Dispõe sobre a criação da politica Municipal do Turismo -COMTUR e do fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Municipio de Passabém e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA DE ELETIVIDADE E POSSE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE-CME
LEI Nº 643 DE 2025
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes – FME e do Conselho Municipal de Esporte do Município de Passabém e dá outras providências.