Descrição

LEI 641. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PARA A EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE BARRACAS 3 X 3 M FORNECIDA PELA PERMITENTE, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DESTINADOS À EXPLORAÇAO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE PASSABÉM 2025 PARA COMERCIALIZAREM COMIDAS E BEBIDAS EM GERAL, DURANTE OS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2025, O EVENTO SERÁ REALIZADO NO CAMPO MUNICIPAL DE PASSABÉM/MG.

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Descrição

LEI COMPLEMENTAR 003/2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Documento(s)

Descrição

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2014, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Descrição

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências".

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Documento(s)

Descrição

"Altera a Portaria 05/2023, Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB,"

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