Descrição

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI no Municipio de Passabém/MG e dá outras providências.

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DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL E CORDENADOR DA EQUIPE DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

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Dispõe sobre a criação da politica Municipal do Turismo -COMTUR e do fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Municipio de Passabém e dá outras providências.

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Descrição

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA DE ELETIVIDADE E POSSE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE-CME

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ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 643 DE 2025 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes – FME e do Conselho Municipal de Esporte do Município de Passabém e dá outras providências.

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