Descrição

Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMA, nos termos do Decreto Municipal nº 149, de 29 de outubro de 2026.

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Descrição

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Descrição

Institui a Comissão responsável pelo Chamamento Público para Permissão de Uso de Espaços destinados à instalação de barracas durante a Tradicional Festa de Agosto de Passabém 2026 e dá outras providências.

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Descrição

Institui e nomeia membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado do município de Passabém / MG e dá outras providências.

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Descrição

Designa servidor para exercer a função de Motorista Categoria D

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Descrição

Nomeia servidores na Comissão de avaliação do Edital de Chamamento Público n° 04/2026 do município de Passabém/MG e dá outras providências.

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