Lei Complementar - Nº 002/2025

Descrição

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2014, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Data: 19/05/2025

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 639/2025

Descrição

Lei 639 "Ratifica a Quarta Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, para ampliação dos seus objetos e objetivos, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005."


Data: 10/04/2025

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Portaria - Nº 022/2025

Descrição

Nomeia Cargo de Encarregada de Turma do Município de Passabém


Data: 02/01/2025

Documento(s)

Portaria - Nº 023/2025

Descrição

Nomeia Cargo de Coordenadora de setor do Município de Passabém


Data: 02/01/2025

Documento(s)

Portaria - Nº 024/2025

Descrição

Nomeia Cargo de Coordenadora de Setor do Município de Passabém


Data: 02/01/2025

Documento(s)

Portaria - Nº 025/2025

Descrição

Nomeia Cargo de Encarregado de Turma do Município de Passabém


Data: 02/01/2025

Documento(s)