Institui a Comissão responsável pelo Chamamento Público para Permissão de Uso de Espaços destinados à instalação de barracas durante a Tradicional Festa de Agosto de Passabém 2026 e dá outras providências.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE BARRACAS (3x3m), FORNECIDAS PELA PERMITENTE E DE ÁREAS PARA FOOD TRUCKS, VISANDO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE PASSABÉM 2026.
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIDORES, POR TEMPO
DETERMINADO, PARA EXECUÇÃO DO
PROGRAMA NÚCLEO DE FOMENTO AO
PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE
PASSABÉM/MG
"Ratifica a Sexta Alteração do Protocolo de Intenções do
Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB e
a Sexta Alteração do Estatuto do Consórcio Regional de
Saneamento Básico - CORSAB, promovidas nos termos
da Lei Federal nº 11.107/2005."
