DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento(s)
Institui o "Programa de Guarda Subsidiada de Crianças e de Adolescentes" e altera a Lei Municipal nº 544/2017 a qual criou o programa família acolhedora.
ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVO AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Comissão de Transição do Governo 2021/2024 para o Governo 2025/2028 do Município Passabém.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 060, DE OUTUBRO DE 29 DE 2024.
“Autoriza a concessão de cesta de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.”
