Descrição

EXONERA CHEFE DE SETOR DE TRIBUTAÇÃO

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EXONERA COORDENADOR DO CRAS

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EXONERA GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA

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Descrição

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Institui o "Programa de Guarda Subsidiada de Crianças e de Adolescentes" e altera a Lei Municipal nº 544/2017 a qual criou o programa família acolhedora.

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Descrição

ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVO AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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