Descrição

"Altera a Portaria 05/2023, Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB,"

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Documento(s)

Descrição

Lei 639 "Ratifica a Quarta Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, para ampliação dos seus objetos e objetivos, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005."

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB para Quadriênio 2025-2028.

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Documento(s)

Descrição

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Descrição

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Descrição

FICAM CRIADOS OS ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$46.753,32

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