Descrição

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Passabém, e dá outras providências"

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Documento(s)

Descrição

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2014, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre o lançamento e cobrança do imposto predial e territorial urbano - IPTU - exercício 2026, e dá outras providências.

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Descrição

Dispõe sobre a transferência de veículos entre Secretarias Municipais e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre alteração da lei complementa municipal nº 03/2007 que dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da administração do municipio de Passabém e da outras providências

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre fixação do valor do subsídio dos conselheiros tutelares do município de Passabém e dá outras providências

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