Lei Municipal - Nº 658/2026

Descrição

"Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Passabém/MG, fixa diretrizes pedagógicas e administrativas para sua oferta, e dá outras providências."


Data: 19/10/2026

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 655/2026

Descrição

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências


Data: 28/08/2026

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 015/2026

Descrição

“Institui, no âmbito do município de Passabém, a gratificação de incentivo adicional do componente de qualidade, pelo atingimento dos resultados anuais das metas e critérios constantes na Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/2017, com as alterações trazidas pela Portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e dá outras providências” A


Data: 24/08/2026

Documento(s)

Decreto - Nº 135/2026

Descrição

Anula o processo Seletivo Simplificado n°001/2026, destinado à contratação temporária de profissionais para execução do programa núcleo de Fomento ao Paradesporto, e dá outras providências.


Data: 03/08/2026

Documento(s)

Decreto - Nº 127/2026

Descrição

Regulamenta a política Municipal de alfabetização do Município de Passabém/MG e dá outras outras providências.


Data: 30/07/2026

Documento(s)

Decreto - Nº 125/2026

Descrição

Regulamenta a computação como complemento à Base Nacional comum curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Passabém/MG.


Data: 29/07/2026

Documento(s)

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