Descrição

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Passabém para o Quadriênio de 2018 a 2021

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Documento(s)

Descrição

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01/2014, EM SEUS ANEXOS III, IV e VI, LEI ESTA QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Descrição

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

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Descrição

LANÇAMENTO IPTU

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Descrição

Dispões sobre a inclusão dos §1º ao §11º ao art. 33 da Lei Municipal 556/2019

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Descrição

Dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020

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