Decreto - Nº 051/2018

Descrição

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017 — PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 31/12/2018

Documento(s)

Decreto - Nº 051/2018

Descrição

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017 — PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 31/12/2018

Documento(s)

Decreto - Nº 049/2018

Descrição

Dispõe sobre procedimentos gerais


Data: 14/12/2018

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 565/2018

Descrição

Regulamenta o serviço público de transporte individual de passageiros por taxi


Data: 12/12/2018

Documento(s)

Decreto - Nº 047/2018

Descrição

ESTABELECE MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÕES


Data: 06/12/2018

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 564/2018

Descrição

Estabelece meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Passabém/MG


Data: 06/12/2018

Documento(s)

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