Autoriza a concessão de cestas de Natal aos servidores
Documento(s)
LOA 2020
Cria o comitê gestor intersetorial da Lei Federal Nº 14.017
Regulamenta no âmbito Municipal a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020
Nomeia membros do comitê gestor intersetorial da Lei Federal Nº 14.017
Dispõe sobre a adesão do Município de Passabém-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências
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