Lei Municipal - Nº 581/2020

Descrição

Autoriza a concessão de cestas de Natal aos servidores


Data: 05/11/2020

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 580/2020

Descrição

LOA 2020


Data: 05/11/2020

Documento(s)

Decreto - Nº 55/2020

Descrição

Cria o comitê gestor intersetorial da Lei Federal Nº 14.017


Data: 07/10/2020

Documento(s)

Decreto - Nº 057/2020

Descrição

Regulamenta no âmbito Municipal a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020


Data: 07/10/2020

Documento(s)

Portaria - Nº 17/2020

Descrição

Nomeia membros do comitê gestor intersetorial da Lei Federal Nº 14.017


Data: 07/10/2020

Documento(s)

Decreto - Nº 048/2020

Descrição

Dispõe sobre a adesão do Município de Passabém-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências


Data: 09/09/2020

Documento(s)

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