Descrição

Cria o instituto do Registro Municipal do Patrimônio Cultural

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Documento(s)

Descrição

Dispões sobre viagem a serviço e concessão de diárias a servidores públicos do Município de Passabém/MG

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Descrição

Dispões sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território do Município de Passabém/MG

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Descrição

Municipalização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano que hoje estão sobre a competência do Estado de Minas Gerais

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Descrição

Dispões sobre a alteração da Lei Municipal Nº 01/2014 de 31 de janeiro de 2014, que dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores Municipais

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Descrição

Dispões sobre alterações pontuais no estatuto do servidor público do Município de Passabém/MG

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