Dispões sobre a nomeação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Passabém/MG
Documento(s)
Nomeia Secretária Municipal de Saúde
Exonera Secretária de Saúde do Município de Passabém/MG
Cria o Conselho Municipal de Educação , integrando o conselho do FUNDEB
Altera Lei Municipal nº 394/99 que estabeleceu a proteção do Patrimônio Cultural de Passabém/MG
Altera a Lei Municipal nº 505/2011 que criou o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Passabém/MG
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