Descrição

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passabém/MG a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências

---

---

Documento(s)

Descrição

LOA 2022

---

---

Documento(s)

Descrição

Cria a gratificação de Função por regência de classe na modalidade de ensino hibrido por tempo determinado e dá outras providências

---

---

Documento(s)

Descrição

PPA 2022-2025

---

---

Documento(s)

Descrição

LDO 2022

---

---

Documento(s)

Descrição

Dispões sobre o retorno das aulas de forma 100% (cem por cento) presenciais na rede de ensino de Passabém/MG

---

---

Documento(s)