Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 2014-2017 e dá outras providências:
Documento(s)
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Passabém, e dá outras providências
Altera o Estatuto do Servidor Público do Município de Passabém Versão atualizada até 28-02-2022
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Passabém, e dá outras providências.
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