Altera a Lei Municipal nº 505/2011 que criou o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Passabém/MG
Documento(s)
Cria o instituto do Registro Municipal do Patrimônio Cultural
Dispões sobre viagem a serviço e concessão de diárias a servidores públicos do Município de Passabém/MG
Dispões sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território do Município de Passabém/MG
Municipalização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano que hoje estão sobre a competência do Estado de Minas Gerais
Dispões sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
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