Regulamenta Lei Municipal Nº 565/2018 e cria as tarifas para o serviço de taxi em PAssabém/MG
Documento(s)
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Passabém e cria o Programa “Minha Terra Legal” e dá outras providências
APROVA O REGULAMENTO GERAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PASSABÉM-MG.
Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN, a escrituração econômica-fiscal e a emissão de documento de arrecadaçõ municipal
Dispões sobre a flexibilização das medidas preventivas ao enfrentamento e controle da COVID-19
Regulamenta o Pregão na forma eletrônica. para aquisição de bens e seviços comuns
