Lei Complementar - Nº 025/2021

Descrição

Abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação e superavit


Data: 15/09/2021

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 022/2021

Descrição

Dispões sobre a alteração da Lei Municipal Nº 01/2014 de 31 de janeiro de 2014, que dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores Municipais


Data: 12/07/2021

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 023/2021

Descrição

Dispões sobre alterações pontuais no estatuto do servidor público do Município de Passabém/MG


Data: 12/07/2021

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 021/2020

Descrição

Dispões sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos


Data: 27/04/2020

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 022/2019

Descrição

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01/2014, EM SEUS ANEXOS III, IV e VI, LEI ESTA QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 07/10/2019

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 019/2019

Descrição

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL


Data: 05/04/2019

Documento(s)