Descrição

Dispões sobre alterações pontuais no estatuto do servidor público do Município de Passabém

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Descrição

Cria a gratificação de Função por regência de classe na modalidade de ensino hibrido por tempo determinado e dá outras providências

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Descrição

Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar por redução no valor de R$ 40.000,00

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Descrição

Abertura de credito adicional suplementar por redução

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Descrição

Abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação e superavit

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Descrição

Dispões sobre a alteração da Lei Municipal Nº 01/2014 de 31 de janeiro de 2014, que dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores Municipais

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