Instituiu o Calendário de Feriados e pontos Facultativos do Município de PAssabém/MG referente ao ano de 2022
Documento(s)
Decreta a oficialização da conferência Municipal em Educação do ano de 2021
Dispõe sobre a nomeação da comissão para organização do Fórum Municipal de Educação
Altera o decreto 034 que institui o projeto PEP, Pelos Estudantes de Passabém
Dispões sobre a alteração do feriado dos servidores públicos municipais
Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar por redução no valor de R$ 6.930,00