Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Passabém para efeito de alienação, e dá outras providências.
Documento(s)
Dispõe Sobre Movimentação de Fontes de Programas Trabalho Específico do Município de PASSABEM No Exercício Financeiro de 2018
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018
Dispõe sobre Homologação de Concurso Público.
Estabelece o regulamento para a realização da Audiência Pública prevista nos artigos 19, sç 5°e 51 da Lei Federal n°11.445/2007
Nomeia os membros do CODEMA e dá outras Providências.
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