Descrição

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 604/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

---

---

Documento(s)

Descrição

“Dispõe sobre a ratificação pelo Município de Passabém da Consolidação do Contrato de Consórcio Público no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba- CONSMEPI e dá outras providências.”

---

---

Documento(s)

Descrição

Dispões sobre a autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 59.506,68

---

---

Documento(s)

Descrição

Dispões sobre a autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 9.454,96

---

---

Documento(s)

Descrição

Altera a Lei Municipal número 002/2011 que dispões sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério Municipal

---

---

Documento(s)

Descrição

Cria o Conselho Municipal de Educação

---

---

Documento(s)