Descrição

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passabém para o exercício de 2018

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Descrição

Dispões sobre a planta genérica de valores imobiliários para lançamento e cobrança do IPTU a partir do ecercício de 2018

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Descrição

Dispões sobre a criação de novo formulário para preenchimento do boletim cadastral imobiliário

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Descrição

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Passabém para o Quadriênio de 2018 a 2021

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Descrição

Autoriza a concessão de cesta de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.

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Descrição

ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ARTIGO 5°, DA Lei MUNICIPAL 533/2015.

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