Lei Municipal - Nº 556/2018

Descrição

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Passabém para o Exercício de 2018


Data: 12/04/2018

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 555/2018

Descrição

Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do Município de Passabém para o exercício de 2018


Data: 12/04/2018

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 544/2018

Descrição

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PASSABEM NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CPGRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 16/02/2018

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 550/2017

Descrição

PPA 2018-2021


Data: 20/12/2017

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 551/2017

Descrição

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passabém para o exercício de 2018


Data: 20/12/2017

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 553/2017

Descrição

Dispões sobre a planta genérica de valores imobiliários para lançamento e cobrança do IPTU a partir do ecercício de 2018


Data: 20/12/2017

Documento(s)