Lei Complementar - Nº 003/2006

Descrição

Lei complementar dispõe estrutura orgânica e administrativa


Data: 11/04/2007

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 001/2005

Descrição

Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Passabém, e dá outras providências.


Data: 10/01/2005

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 640/2025

Descrição

"Ratifica e autoriza a Retirada do Município de Passabém do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba - CONSMEPI, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e da outras providências"


Data: 19/05/1925

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Editais - Nº 04/2024

Descrição

Processo Seletivo Público Simplificado - Edital n° 004/2024, com o fim contratar médico clíncio geral, bem como, de formar o cadastro de reserva de para futuras e eventuais contratações temporárias por excepcional interesse público.


Data: 10/09/1924

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Editais - Nº 001/2023

Descrição

Processo de certificação de diretores - Gestão Democrática


Data: 10/11/1923

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Portaria - Nº 025/2022

Descrição

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE


Data: 01/09/1922

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