Lei Municipal - Nº 550/2017

Descrição

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Passabém para o Quadriênio de 2018 a 2021


Data: 20/12/2017

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 550/2017

Descrição

PPA 2018-2021


Data: 20/12/2017

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 551/2017

Descrição

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passabém para o exercício de 2018


Data: 20/12/2017

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 553/2017

Descrição

Dispões sobre a planta genérica de valores imobiliários para lançamento e cobrança do IPTU a partir do ecercício de 2018


Data: 20/12/2017

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 552/2017

Descrição

Dispões sobre a criação de novo formulário para preenchimento do boletim cadastral imobiliário


Data: 20/12/2017

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 011/2017

Descrição

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 20/12/2017

Documento(s)

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